Vinícius Camargo propõe instalação de creches em faculdades

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15 de maio de 2018

Foto: Kauter Prado/CMPG

Projeto de lei do parlamentar obriga instituições de ensino superior a criarem creche para atender filhos de alunos.

Os estabelecimentos privados de ensino superior sediados em Ponta Grossa poderão ser obrigados a disporem de creches para atender crianças de 0 a 3 anos de idade. A sugestão é do vereador Vinícius Camargo (PMB) e foi exposta no projeto de lei (PL) 101/2018, protocolado na Câmara Municipal. A proposta tem como objetivo diminuir o número de pais e mães que abandonam o ensino superior.

De acordo com a medida de Vinícius, caso a lei seja aprovada, os estabelecimentos terão 180 dias para se adequar e disponibilizar a creche para filhos(as) de alunos da instituição – o texto rege ainda que as crianças serão atendidas enquanto os pais estiverem sala de aula. “A proposta visa diminuir o número de mães e pais que acabam abandonando o ensino superior diante do nascimento da criança”, conta Vinícius.

O projeto do parlamentar prevê que caso a instituição de ensino superior não cumpra a determinação da lei, a Prefeitura notificará a instituição dando prazo de 60 dias para normalizar a situação – caso a medida não seja cumprida, a faculdade poderá ser multada no valor de 30 valores de referência (VRs), cerca de R$ 4,6 mil e a multa pode dobrar em caso de reincidência no descumprimento.

Camargo acredita que a medida seja um incentivo aos pais e mães de crianças de 0 a 3 anos para continuarem cursando o ensino superior. “Por vezes uma gravidez não planejada acaba obrigando os pais a interromperem o curso. Acredito que isso pode ser minimizado com a instalação dessas creches a serem utilizadas durante o período de aula dos responsáveis”, conta o vereador.

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