Projeto prevê 10% da renda do Centro de Eventos para Assistência Social

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Para Zampieri, as cifras atuais de R$ 7,5 mil para o aluguel do espaço estão muito abaixo do preço de mercado.

Autor da proposta, vereador Ricardo Zampieri (SD) protocolou projeto de lei na Câmara de Ponta Grossa após discutir detalhes com secretária de Assistência Social, Simone Kaminski.

A Câmara de Vereadores de Ponta Grossa inicia nos próximos dias uma discussão a respeito da destinação de parte das rendas obtidas noCentro de Eventos. Um projeto (PL 192/2017) protocolado na quarta-feira (19) pelo vereador Ricardo Zampieri (SD) prevê que 10% do valor obtido nas bilheterias e no estacionamento de qualquer evento com fins lucrativos realizado no local seja convertido para a Secretaria de Assistência Social. O assunto já vinha sendo tratado na casa de leis deste o início de julho. No entanto, após reuniões entre membros do gabinete do vereador e equipes da secretaria, algumas mudanças foram realizadas, reapresentando o projeto.

Após conversas do vereador com equipes técnicas da Secretaria de Assistência Social – incluindo a secretaria da pasta, Simone Kaminski – ficou decidido que o projeto comtemplaria todas as entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social, destinando 5% da renda para a manutenção de projetos realizados por elas. Os outros 5% serão encaminhados para a própria secretaria, auxiliando em despesas de capital da pasta.

Autor do projeto, Zampieri ressalta que o repasse irá fortalecer a Secretaria de Assistência Social, beneficiando diretamente os mais necessitados. “A estrutura do Centro de Eventos passará a gerar mais recursos para o município e também para projetos sociais importantes. Além disso, também deixamos o valor de locação do Centro de Eventos dentro da realidade”, destaca o vereador.

Para Zampieri, as cifras atuais de R$ 7,5 mil para o aluguel do espaço estão aquém do preço de mercado. O Centro de Eventos possui capacidade para 8 mil pessoas na parte interna (pavilhão) e 40 mil no espaço externo, além de estacionamento para 5 mil veículos, 200 ônibus e 200 motocicletas. “Poderemos desagradar quatro ou cinco empresários, mas estaremos beneficiando cerca de 30 mil pessoas que dependem dos projetos sociais”, pondera.

O projeto

De acordo com a proposta, a própria Secretaria de Assistência Social ficaria responsável pela fiscalização e arrecadação dos valores, sem precisar destinar responsáveis pela pasta para todos os eventos realizados no espaço. Também caberá à secretaria o repasse dos 5% dos recursos arrecadados para as entidades, regularmente cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social. Os 5% restantes serão utilizados pela própria pasta – para “manutenções nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), compra de cestas básicas, em campanhas realizadas pela Secretaria e compra de materiais”, como sugere o projeto.

O documento segue agora para a apreciação das comissões internas da Câmara e deve ser discutido nos próximos dias durante sessões ordinárias.

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